Esses cursos oferecem mais de 1,4 milhão de vagas, sendo que 81% delas estão vinculadas ao ensino à distância. Recentemente, um caso chocante ganhou destaque na mídia: a influencer Natalia Becker foi acusada pela morte do empresário Henrique Chagas, após aplicar um procedimento conhecido como peeling de fenol, mesmo tendo feito um curso à distância.
Diante desse cenário preocupante, o CFM se manifestou por meio de um pacto em favor da segurança do paciente e em defesa do ato médico. Este pacto envolveu representantes dos Três Poderes, Ministério Público, entidades médicas e órgãos de defesa do consumidor, com o objetivo de evitar a proliferação de cursos para não médicos e a prática do exercício ilegal da medicina.
A Lei do Ato Médico, de 2013, estabelece que procedimentos invasivos devem ser realizados exclusivamente por médicos, visando proteger os pacientes de potenciais danos. O CFM alerta para a facilidade com que cursos online oferecem treinamentos para procedimentos como preenchimento de PMMA e peeling de fenol, sem restrições profissionais, evidenciando a falta de controle e desrespeito à legislação vigente.
Infelizmente, casos de complicações graves relacionadas a procedimentos estéticos se tornaram mais frequentes no Brasil. Relatos de influenciadores que sofreram danos irreversíveis após o uso de PMMA ou peeling de fenol são alarmantes e demonstram a urgência de regulamentação e fiscalização mais rígida nesse setor.
Consequentemente, o CFM ressalta a importância de realizar procedimentos estéticos invasivos somente após consulta médica e exames específicos, em ambientes que atendam às normas da Anvisa e do próprio CFM. Para verificar a capacitação de um profissional para realizar tais procedimentos, a recomendação é acessar o site do CFM ou do CRM de seu estado e verificar o registro do médico.
Diante do aumento dos casos de exercício ilegal da medicina e das complicações decorrentes de procedimentos estéticos mal realizados, é fundamental que a sociedade e as autoridades estejam atentas a essas questões para garantir a segurança e a integridade dos pacientes.
