SAÚDE – Conitec Abre Consultas Públicas sobre Inclusão de Pembrolizumabe no SUS para Tratamento de Cânceres Comuns e Avalia Impactos Financeiros e Benefícios aos Pacientes

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está promovendo quatro consultas públicas para colher opiniões da população sobre a inclusão do medicamento pembrolizumabe no tratamento de diferentes tipos de câncer, como o de pulmão, esôfago, mama triplo negativo e colo do útero. A iniciativa visa ouvir profissionais da saúde e pacientes sobre a eficácia e os impactos do tratamento.

O pembrolizumabe é uma forma avançada de imunoterapia que atua estimulando o sistema imunológico do paciente, tornando-o capaz de reconhecer e atacar as células cancerígenas. Este medicamento já é utilizado no SUS para tratar melanoma metastático, um tipo de câncer de pele que se propaga rapidamente. Um dos pontos relevantes sobre essa terapia é que ela apresenta um perfil de efeitos colaterais significativamente menor se comparado à quimioterapia convencional, o que a torna uma alternativa atrativa para muitos pacientes.

Atualmente, a farmacêutica norte-americana MSD é a responsável pela produção do pembrolizumabe. Em um movimento estratégico, a empresa firmou uma parceria com o Instituto Butantan, que permitirá a produção do medicamento por este laboratório público. Essa colaboração visa a redução dos custos para o Ministério da Saúde, que atualmente arca com cerca de R$ 400 milhões anuais para atender aproximadamente 1,7 mil pacientes com melanoma metastático. Caso o medicamento seja incorporado para os outros quatro tipos de câncer, a estimativa é que cerca de 13 mil pacientes possam ser atendidos anualmente.

No entanto, em um parecer preliminar, a Conitec manifestou hesitação em recomendar a incorporação do medicamento. Alguns dos pontos destacados foram as incertezas sobre a relação custo-benefício da terapia e o impacto financeiro que isso causaria ao sistema de saúde, com projeções de custos que poderiam variar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões nos próximos cinco anos. A MSD argumenta que o uso do pembrolizumabe tem demonstrado um impacto positivo na sobrevida dos pacientes e na melhoria da qualidade de vida, defendendo sua adoção.

Durante as consultas públicas, a Conitec espera receber relatos de profissionais de saúde e de pacientes que já utilizaram o pembrolizumabe, a fim de colher informações que possam ajudar na decisão final sobre a incorporação do medicamento ao SUS. A participação na consulta está aberta até as datas limites definidas para cada tipo de câncer, sendo 2 de junho para esôfago e colo do útero, e 8 de junho para pulmão e mama. O formulário para contribuição está acessível no site da Conitec.