O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu uma emenda que aumenta a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos de R$ 10 mil para R$ 20 mil. Durante a sessão, o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou que o PL retornará à pauta da comissão em 30 dias, mas ressaltou a possibilidade de um novo adiamento caso haja pedido de vista.
No Brasil, a regulamentação dos cigarros eletrônicos é de responsabilidade da Anvisa, que desde 2009 proíbe a importação do produto. Em abril, a diretoria colegiada da agência decidiu manter a vedação, impossibilitando qualquer modalidade de importação dos dispositivos. A resolução da Anvisa que mantém a proibição pode ser acessada online.
Os cigarros eletrônicos, conhecidos por diversos nomes, têm ganhado popularidade no país, apesar da proibição. Com diferentes modelos e tecnologias, esses dispositivos aquecem líquidos para produzir aerossóis que o usuário inala. Os líquidos utilizados nos cigarros eletrônicos podem conter nicotina, aditivos, sabores e substâncias tóxicas à saúde.
O consumo de cigarros eletrônicos, principalmente entre os jovens, tem preocupado as autoridades de saúde, que buscam regulamentar a comercialização do produto. A discussão sobre o PL 5.008/2023 deve continuar no Senado, visando garantir a segurança e informação dos consumidores sobre os riscos associados aos cigarros eletrônicos.
