Anteriormente, as diretrizes estipulavam que jovens menores de 16 anos poderiam realizar o procedimento apenas em caráter experimental, o que restringia o acesso à cirurgia. Com as novas diretrizes, adolescentes entre 16 e 18 anos que atendam aos critérios estabelecidos para adultos também podem se submeter à operação. Essa ampliação de acesso foi formalizada na Resolução CFM nº 2.429/25, que revisa os parâmetros para o tratamento cirúrgico da obesidade e doenças metabólicas.
O relator da nova resolução, Sérgio Tamura, destacou a necessidade de abordar a obesidade em jovens, mencionando que cerca de 60% das crianças obesas tendem a desenvolver obesidade mórbida. Segundo ele, a cirurgia bariátrica e metabólica é considerada segura, com comprovada eficácia na perda de peso sustentável e na melhoria de comorbidades associadas, sem comprometer o crescimento puberal.
Além de redefinir as idades elegíveis, a nova normativa também ajustou critérios de IMC para diversas categorias de pacientes. Aqueles com IMC acima de 40, assim como aqueles entre 35 e 40 com doenças associadas, continuam a seguir as diretrizes anteriores, enquanto novos critérios foram estabelecidos para aqueles com IMC entre 30 e 35, permitindo que sejam candidatos à cirurgia caso apresentem diabetes tipo 2 ou outras comorbidades graves.
A nova resolução não impõe restrições de idade nem tempo mínimo de convivência com a obesidade, em contraste com as normas anteriores que eram bem mais restritivas.
No que diz respeito à infraestrutura necessária para a realização do procedimento, a Resolução CFM nº 2.429/25 também especifica que as cirurgias devem ser realizadas em hospitais de grande porte, aptos para procedimentos de alta complexidade, com UTI disponível e equipe plantonista disponível 24 horas. Existem requisitos específicos para hospitais que atendem pacientes com IMC superior a 60, dada a maior complexidade e risco envolvidos.
Além disso, a norma revisita a categorização das cirurgias bariátricas, priorizando intervenções como o Bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical, que são as mais recomendadas com base em evidências científicas. Procedimentos como a banda gástrica ajustável, anteriormente permitidos, foram desconsiderados devido a resultados insatisfatórios e altas taxas de complicações.
A abordagem da cirurgia bariátrica agora se alinha a um modelo mais abrangente e multidisciplinar, reconhecendo que, embora a operação não seja uma cura definitiva, ela pode ser uma parte vital do tratamento da obesidade e das doenças associadas.
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