SAÚDE – Câmara aprova urgência para projeto que quebra patentes de remédios emagrecedores Mounjaro e Zepbound, autorizando votação imediata.

Na madrugada desta segunda-feira, 9 de outubro, a Câmara dos Deputados avançou em uma questão polêmica ao aprovar um requerimento de urgência para discutir o Projeto de Lei nº 68 de 2026. Este projeto tem como principal objetivo declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound, ambos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como de interesse público. Além disso, a proposta solicita a quebra de patentes desses fármacos, o que poderia facilitar seu acesso no mercado nacional.

O resultado da votação revelou um amplo apoio entre os parlamentares, com 337 votos a favor e apenas 19 contra. O projeto é uma iniciativa dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o texto poderá ser apreciado no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelo crivo das comissões da Casa, acelerando assim seu tramitar legislativo.

Apesar do entusiasmo no Congresso, é importante ressaltar que a utilização dessas canetas emagrecedoras não está isenta de riscos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já emitiu um alerta sobre os perigos associados ao uso indevido desses medicamentos. Recentemente, a entidade notificou um aumento nas preocupações relacionadas à segurança desses tratamentos, que incluem não só Mounjaro e Zepbound, mas também outros agonistas do receptor GLP-1, como a dulaglutida, liraglutida e semaglutida.

O órgão regulador informou que os pacientes que fazem uso desses medicamentos devem ser monitorados de perto, visto que há risco de eventos adversos graves, como a pancreatite aguda, que, em casos mais graves, pode ser fatal. A Anvisa enfatizou que, ainda que os riscos estejam explícitos nas bulas, a quantidade de notificações de efeitos colaterais tem crescido tanto em nível nacional quanto internacional.

A vigilância também se estende a outros países, como o Reino Unido, onde a agência responsável pela saúde pública emitiu advertências semelhantes sobre o uso dessas canetas emagrecedoras. A dinâmica em torno do projeto de lei, portanto, envolve não apenas a facilitação do acesso a esses medicamentos, mas também um significativo desafio em termos de saúde pública que precisa ser considerado.

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