A proposta, concebida pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), está em estudo desde 2020 por especialistas de diversas instituições, que buscaram criar um centro que respeite as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). A nova estrutura estará integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculada ao Ministério da Saúde, com a gestão a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O financiamento do Cbesp será proveniente do Orçamento Geral da União, além de uma possível captação de recursos por meio de parcerias internacionais e iniciativas de geração de receitas próprias. De acordo com as diretrizes propostas, o centro funcionará de forma colaborativa, atuando em rede com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Uma das inovações desse projeto é a promoção da intersetorialidade, o que permitirá a coordenação entre diversos setores governamentais, como saúde, meio ambiente e ciência.
Em entrevistas, Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, enfatizou que o centro será uma política de Estado, e não uma iniciativa sujeita a mudanças políticas, como foi observado durante a pandemia de covid-19. Essa abordagem busca criar uma resposta mais assertiva e baseada em evidências científicas para prevenir futuras crises sanitárias.
A estrutura também terá como foco essencial o monitoramento de riscos e a definição de estratégias para combater epidemias. O documento aponta que o Brasil enfrentou, em 2024, várias crises simultâneas relacionadas a doenças e desastres climáticos, evidenciando a urgência de um sistema integrado e eficiente.
Além disso, o novo centro promete agilizar as respostas a emergências, segundo especialistas que participaram da formação do projeto. José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde, destacou a importância de uma governança específica e de uma equipe técnica qualificada, capaz de atuar em diversas áreas relacionadas à prevenção e manejo de emergências de saúde. A expectativa é que a criação do Cbesp ocorra ainda neste ano, com um projeto de lei em andamento para validar essa política de Estado, assegurando uma gestão mais ágil frente à complexidade das emergências contemporâneas.
Gerson Penna destacou que a legislação anterior, criada para enfrentar a pandemia, já não é suficientemente robusta para um cenário global incerto. Portanto, a discussão e a elaboração de novas políticas são essenciais para garantir a segurança sanitária no país. A expectativa é que esse centro comece a ser implementado em 2027, respondendo a um cenário de saúde pública que demanda atenção imediata e soluções inovadoras.
