SAÚDE! Assembleia Aprova Atendimento Prioritário para Pacientes em Tratamento Médico Essencial em Locais Públicos

A recente sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta sexta-feira, 13, destacou um importante passo rumo à valorização social e inclusão de grupos vulneráveis no estado. Dentre os treze processos discutidos pelo plenário, sobressaiu-se o projeto de lei nº 311/2023, idealizado pelo deputado Antonio Albuquerque, filiado ao partido Republicanos. A proposta, que obteve aprovação em segundo turno, visa assegurar atendimento prioritário para pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ou que utilizem bolsa de colostomia. O intuito é garantir que esses pacientes tenham preferência em filas de locais de grande fluxo, como agências bancárias, casas lotéricas, supermercados, entre outros estabelecimentos.

A justificativa apresentada por Albuquerque é contundente e ressoa a necessidade de garantir dignidade e respeito a essas pessoas, cuja rotina é muitas vezes desafiadora. O deputado enfatiza que a proposta busca aliviar o cotidiano dos pacientes e oferecer-lhes uma melhor qualidade de vida, destacando que o direito ao atendimento prioritário é um reconhecimento necessário frente à realidade enfrentada por milhares. Ele sublinha que muitas vezes essas pessoas não recebem a devida atenção e que seus direitos, apesar de constitucionais, acabam sendo ignorados na prática.

O projeto de lei aprovado reflete um movimento importante na legislação, que se alinha com as demandas contemporâneas de inclusão e respeito aos direitos humanos. Além de ser uma vitória significativa para pacientes e seus familiares, a medida representa um avanço na sensibilidade legislativa em relação a temas de saúde e inclusão, prometendo impactar positivamente o dia a dia de muitas pessoas que enfrentam condições médicas complexas. Com a aprovação, espera-se que a implementação ocorra de forma efetiva, trazendo alívio e maior cidadania a esses grupos na sociedade.

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