SAÚDE – Anvisa proíbe venda e apreende produtos de estética e medicamentos irregulares, incluindo tônicos capilares e anabolizantes, por falta de registro adequado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas rigorosas nesta segunda-feira, dia 8, determinando o recolhimento do Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, produzido pela Gammour Professional Ltda – Me. Essa decisão não apenas suspende a comercialização, distribuição e fabricação do produto, mas também proíbe sua divulgação e uso.

A Anvisa esclareceu em sua comunicação que o tônico foi identificado como cosmético, mas em sua rotulagem faz referência a indicações terapêuticas típicas de medicamentos à base de minoxidil. O produto alega promover o crescimento capilar, abrangendo áreas como barba, cabelo e bigode, o que contraria as normas regulatórias para produtos cosméticos.

Além do Minoxi Turbo, a agência ordenou a apreensão do Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, fabricado por Douglas Rafael Oliveira da Silva. A Anvisa afirma que esse item não possui registro, sendo estritamente proibido para qualquer atividade comercial ou de uso.

A agência destacou a importância de seguir a orientação médica no uso de substâncias como o minoxidil, cuja utilização é regulamentada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 529/2021, que categoriza a substância como não permitida em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Essa norma visa proteger a saúde dos consumidores, evitando pode de efeitos colaterais indesejados.

Outra determinação da Anvisa inclui a apreensão de produtos da marca Sabô Ageless e de maquiagens capilares da marca Bangna, que foram fabricados e publicamente divulgados sem os devidos registros como cosméticos. Essa ação é parte da supervisão rigorosa da Anvisa sobre o mercado de produtos de beleza e higiene.

Além de cosméticos, a Anvisa também está focando em produtos de limpeza e saneantes. A agência requisitou a apreensão do Acta BTI, um larvicida biológico, cuja origem é desconhecida, assim como produtos de uma empresa de higiene e limpeza. Todos estes produtos estão sendo proibidos de circular no mercado pela falta de registro apropriado como saneantes.

Por fim, no dia 5 deste mês, a Anvisa também anunciou a proibição de 30 medicamentos, a maioria anabolizantes que estavam em situação irregular. Os produtos não possuíam os registros, notificações ou cadastros exigidos por lei, tornando ilegal sua comercialização e uso. Essa medida é mais uma demonstração do compromisso da Anvisa em garantir a segurança e a saúde pública, evitando que produtos potencialmente perigosos ou não regulamentados cheguem ao consumidor.