Esta decisão está relacionada à presença de ozônio nos produtos, um gás cuja segurança para o consumo como componente de suplementos e bebidas energéticas ainda não foi avaliada. Vale lembrar que a utilização de ozônio está atualmente limitada ao uso como agente de desinfecção em tratamento de água, e não para consumo humano.
A Anvisa também determinou a apreensão imediata desses produtos em função das alegações não verificadas feitas pela empresa. Em suas campanhas publicitárias, a OZT fez afirmações sobre os benefícios terapêuticos de seus suplementos, como o suporte ao funcionamento saudável de sistemas digestivo, hepático, ocular e cardiovascular. Tais alegações, porém, foram classificadas como indevidas pela agência reguladora, que destacou a importância de provas científicas e aprovações formais para qualquer afirmação relacionada à saúde que possa ser feita sobre produtos alimentares.
De acordo com a Anvisa, as permissões para suplementos alimentares são concedidas com base no exame dos papéis que certos nutrientes e substâncias desempenham no organismo, assumindo que sejam consumidos como parte de uma dieta balanceada. Assim, a agência ressaltou que as alegações aceitáveis para alimentos não se relacionam a efeitos terapêuticos ou medicinais, os quais são restritos a medicamentos e exigem comprovação científica rigorosa.
Recentemente, a Anvisa também havia tomado uma medida similar em relação a 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck, que, apesar de registrados como cosméticos, eram promovidos com alegações de eficácia farmacológica, uma prática não permitida para este tipo de produto. As ações da Anvisa refletem um esforço contínuo para proteger o consumidor e assegurar que os produtos disponíveis no mercado atendam a padrões adequados de segurança e eficácia.
