Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada devido ao fato de que a planta ora-pro-nóbis, cujo nome científico é Pereskia aculeata, não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares. A agência ressaltou a importância de uma avaliação prévia de segurança e eficácia para qualquer ingrediente ser autorizado como suplemento alimentar.
De acordo com a nota divulgada pela Anvisa, os suplementos alimentares não devem alegar efeitos terapêuticos, como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Eles são destinados a pessoas saudáveis, com o propósito de suplementar nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos à alimentação.
É importante ressaltar que a proibição da Anvisa não interfere no consumo ou na comercialização da planta fresca ora-pro-nóbis, que tem sido tradicionalmente utilizada na alimentação em estados como Goiás e Minas Gerais. A medida adotada visa garantir a segurança e a conformidade dos produtos disponíveis no mercado, assegurando que os consumidores tenham acesso a suplementos alimentares seguros e eficazes.
Portanto, a Anvisa reforça a importância de seguir as normas e regulamentações estabelecidas para a comercialização de suplementos alimentares, a fim de proteger a saúde e o bem-estar da população. É fundamental que as empresas do setor estejam em conformidade com as exigências da agência para garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado.
