Segundo a Anvisa, a iniciativa visa atender a demanda por novos medicamentos e fomentar a inovação no cenário da saúde brasileira. O edital está direcionado especificamente para startups brasileiras, com o intuito de acelerar o acesso de novos medicamentos ao mercado, alinhado com as diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
O programa irá selecionar três startups, cada uma responsável pelo desenvolvimento de um tipo específico de medicamento: um fitoterápico, um sintético novo e um biológico. Essas empresas irão participar de um projeto-piloto de avaliação regulatória, com o apoio da Anvisa durante todo o processo de desenvolvimento dos produtos.
A proposta é fornecer suporte regulatório personalizado para facilitar o cumprimento dos requisitos sanitários e estimular a inovação no setor de medicamentos no país. Os candidatos interessados em participar do edital devem demonstrar potencial inovador e relevância no tratamento de doenças com impacto significativo na saúde pública, além de atenderem aos critérios detalhados no documento, incluindo o estágio de desenvolvimento do medicamento e a capacidade institucional da startup.
As inscrições estão abertas até o dia 7 de maio e podem ser feitas por meio de um formulário eletrônico, detalhando o estágio de desenvolvimento do medicamento proposto. A seleção priorizará remédios destinados ao tratamento de condições com alta morbimortalidade no Brasil, com impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) e em estágios mais avançados de desenvolvimento.
Com este edital, a Anvisa busca promover a inovação e o desenvolvimento de novos medicamentos no Brasil, apoiando as startups nacionais e acelerando o acesso de novas soluções terapêuticas ao mercado.