A Anvisa informou que sua atuação será focada em dois aspectos principais: a verificação da regularidade de pomadas e pastas para modelar cabelos, assim como o controle sobre o consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, a vigilância promove uma fiscalização intensa em salões de beleza, contando com uma equipe mista composta por representantes da vigilância sanitária municipal e estadual. Os fiscais irão inspecionar o uso e a exposição desses produtos em shopping centers, além de atuar em pontos estratégicos da cidade, como locais de concentração de foliões, para garantir que as pomadas capilares estejam de acordo com as normas estabelecidas.
Por sua vez, o Inmetro se preocupa em fiscalizar a conformidade de fantasias, adereços carnavalescos, brinquedos e também preservativos. A ação inclui a verificação da presença do selo de identificação de conformidade nos brinquedos, assegurando que eles atendam aos requisitos de segurança. Em relação às fantasias, é importante garantir que todas as etiquetas estejam em conformidade com as regulamentações, incluindo informações sobre composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação.
No que se refere às bebidas, as equipes também examinarão as condições de armazenamento e a regularidade das informações on-line e de rotulagem, assegurando que os produtos estejam dentro das normativas sanitárias. A fiscalização se estende a produtos importados, especialmente pomadas capilares, que precisam estar regularizadas junto à Anvisa e possuir a rotulagem adequada.
Além disso, o Inmetro reforçará a importância da autenticidade dos preservativos, exigindo a presença do selo que garante sua conformidade. Uma parte crucial da ação é voltada à proibição da venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que não têm autorização para comercialização no Brasil.
Para os foliões, o governo federal publicou uma série de orientações que visam promover a segurança durante as festividades. Entre os conselhos, destaca-se a verificação da presença do selo do Inmetro nos produtos que exigem certificação, além da conferência das informações nas embalagens e etiquetas. O apelo é para que a população evite a compra de produtos sem identificação clara ou que não estejam regulamentados pelas autoridades competentes, garantindo que as celebrações do Carnaval sejam seguras e prazerosas.
