Conforme informado pela Anvisa, a decisão de atualizar as regras surgiu a partir de alertas referentes a possíveis danos ao fígado, que podem ser decorrentes do consumo inadequado de suplementos e medicamentos que contêm cúrcuma. A agência já havia propagado um alerta de farmacovigilância em março, advertindo os usuários sobre os riscos associados, especialmente em relação a formulações concentradas que aumentam a absorção de curcumina, um dos principais compostos ativos da cúrcuma.
A Anvisa enfatizou que o risco potencial relacionado à toxicidade é restrito ao uso de produtos em forma de suplemento e medicamentos, não se aplicando ao uso culinário da cúrcuma, cujas quantidades nas receitas do dia a dia são seguras para a maioria das pessoas.
Com as novas diretrizes, destacam-se três alterações principais nas práticas de rotulagem e consumo. Primeiramente, a rotulagem dos suplementos deverá conter uma advertência clara e obrigatória, alertando que o produto não é recomendado para gestantes, lactantes, crianças ou pessoas que apresentem doenças hepáticas, biliares, úlceras gástricas, ou que estejam sob tratamento medicamentoso. As recomendações de dosagem foram revisadas, estabelecendo que os limites de consumo de curcumina devem considerar a soma dos três principais componentes conhecidos como curcuminoides. Além disso, a lista de ingredientes agora inclui os tetraidrocurcuminoides, mas com a restrição de que não podem ser misturados com o extrato natural da cúrcuma no mesmo produto, evitando assim potenciais sobrecargas no organismo.
Essas mudanças refletem o compromisso da Anvisa com a saúde pública, buscando equilibrar o uso de suplementos à base de cúrcuma e a proteção dos consumidores em face das evidências emergentes sobre os riscos à saúde associados ao seu uso inadequado.
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