SAÚDE: Alagoas Aprova Projeto para Ampliar Atendimento a Crianças Traqueostomizadas com Assistência Multiprofissional e Redução de Custos Hospitalares



O projeto de lei que propõe um avanço significativo no atendimento às crianças traqueostomizadas foi recentemente aprovado em segundo turno pelos parlamentares. A iniciativa, nomeada projeto de lei ordinária nº 715/2024, teve destaque na sessão da última quarta-feira, dia 2. Trata-se de uma proposta que objetiva assegurar o acesso a um atendimento abrangente para essas crianças, abrangendo cuidados de urgência, ambulatoriais e cirúrgicos. Esta ação é uma continuidade do trabalho iniciado por Sâmea Mascarenhas do partido Republicanos, durante seu mandato como deputada.

O coração da proposta está em consolidar o que já é oferecido pela rede pública, através do denominado Projeto Respirar, uma importante iniciativa que proporciona assistência multiprofissional contínua. Com isso, busca-se não apenas melhorar a qualidade de vida das crianças atendidas, mas também reduzir os riscos de sequelas e índices de mortalidade associados a doenças das vias aéreas.

A aprovação deste projeto autoriza o Governo do Estado de Alagoas a elaborar um plano estratégico voltado para a manutenção e potencial ampliação dos serviços prestados a essas crianças. Há uma previsão para a simplificação da contratação de profissionais altamente especializados, assegurando a continuidade de um atendimento integral. Especialidades como fonoaudiologia, nutrição, enfermagem, pneumopediatria, otorrinolaringologia, além de cirurgias pediátricas e torácicas, serão priorizadas para atender às demandas específicas deste público.

A legislação também aborda a melhoria das condições de atendimento nas esferas ambulatorial e cirúrgica. O ambiente ambulatorial será estruturado para oferecer consultas médicas, exames específicos e pequenos procedimentos. Já no campo cirúrgico, prevê a realização de intervenções corretivas, assegurando às crianças a possibilidade de reintegração social.

Além dos evidentes benefícios sociais e de saúde proporcionados por essa legislação, também se espera uma economia significativa para os cofres públicos a longo prazo. A medida promete reduzir não apenas a frequência de internações hospitalares, mas também os custos associados ao Home Care. Agora, com sua aprovação nas duas casas, o projeto segue para sanção governamental, um passo crucial para transformar essas diretrizes no suporte efetivo às crianças que tanto precisam.

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