O projeto prevê a criação dos Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente com Obesidade, que serão fundamentais na estruturação das políticas de prevenção e tratamento da obesidade. A iniciativa se inspira no modelo adotado pela cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, onde políticas intersetoriais de saúde já estão em prática sob a liderança do renomado médico pediátrico Evandro Luís da Cunha Oliveira.
Dados preocupantes têm motivado a aprovação dessa legislação. Segundo um estudo recente encomendado pelo Ministério da Saúde, uma em cada dez crianças brasileiras de até cinco anos apresenta peso acima do ideal. Isso abrange cerca de 7% que estão acima do peso e 3% consideradas obesas. O Atlas Mundial da Obesidade de 2023 traz uma previsão alarmante: até 2035, o Brasil pode chegar a ter um terço de suas crianças e adolescentes com sobrepeso ou obesidade. No ano de 2020, aproximadamente 12,5% das meninas e 18% dos meninos no Brasil eram obesos. As projeções indicam que esses números possam atingir 23% e 33%, respectivamente, até 2035.
O deputado Mesaque Padilha salienta a gravidade do problema, alertando que “a obesidade infantojuvenil é uma questão de saúde pública que precisa ser tratada com a devida seriedade.” Ele ainda reforça que o excesso de peso na infância está diretamente associado ao aumento do risco de obesidade na adolescência e, subsequentemente, na vida adulta, trazendo consigo sérias complicações de saúde. A aprovação do projeto de lei representa um avanço significativo para promover um futuro mais saudável e justo para as crianças e adolescentes do Estado de Alagoas. Essa iniciativa, portanto, não só abrange o tratamento de uma condição física, mas também busca assegurar melhores condições de vida para as gerações futuras, tornando-se uma referência para políticas públicas em todo o Brasil.