Sancionada lei que autoriza criação de programas de qualificação para maiores de 40 anos em Alagoas



A partir da sanção da lei nº 9.450/2024, pelo deputado Delegado Leonam, do União Brasil, o Estado de Alagoas poderá implementar programas de qualificação e requalificação profissional voltados para pessoas com 40 anos ou mais. A legislação, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 3 de janeiro, tem como objetivo preparar e recolocar esses profissionais no mercado de trabalho de forma rápida e eficaz.

Os programas previstos pela lei contemplam cursos de curta duração, workshops e treinamentos práticos, buscando proporcionar uma rápida inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Além disso, os programas serão guiados por diretrizes específicas que visam a inclusão de mulheres, a identificação de áreas estratégicas, a articulação com o setor privado e a flexibilidade nos horários dos cursos, bem como acessibilidade para pessoas com deficiência.

De acordo com o deputado Leonam, o contexto econômico e as transformações no mercado de trabalho têm imposto desafios significativos, especialmente para profissionais com mais de 40 anos. A lei surge como resposta a essa realidade, oferecendo a criação de programas específicos para qualificação e requalificação profissional, destacando a importância de se adaptar a essa nova dinâmica.

Diante desse cenário desafiador, a iniciativa legislativa demonstra um olhar atento para a necessidade de capacitação e atualização dos profissionais mais experientes, que muitas vezes encontram dificuldades para se manterem ativos ou se reinserirem no mercado de trabalho. A lei representa, portanto, uma oportunidade de investimento na valorização e no desenvolvimento desses profissionais, contribuindo para a dinamização e a qualificação da mão de obra no estado de Alagoas.

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