Samarco assina acordo de R$ 132 bilhões por desastre em Mariana quase dez anos após tragédia ambiental que deixou 19 mortos e devastou comunidades.

Em uma cerimônia significativa no Palácio do Planalto, o governo brasileiro celebrou a assinatura de um novo acordo de reparação no valor de R$ 132 bilhões, resultante do desastre ambiental ocorrido em Mariana (MG) em 2015, quando a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu. O evento, realizado em 25 de outubro de 2024, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfatizou a importância de se responsabilizar as empresas envolvidas e a necessidade de prevenir novas tragédias.

Este acordo surge quase uma década após o trágico acidente, que causou a morte de 19 pessoas e devastou comunidades, camadas de terra e o ecossistema local, comprometendo cerca de 670 quilômetros do rio Doce. A Samarco, na época, estava sob o controle das gigantes Vale e BHP, que também enfrentam o impacto financeiro do desastre. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas indicou que Minas Gerais e Espírito Santo, estados diretamente afetados, poderão sofrer perdas de até R$ 547 bilhões em seu PIB até 2034 como consequência do desastre.

Após a tragédia, em 2016, foi firmado um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que resultou na criação da Fundação Renova, encarregada de implementar ações de reparação. Contudo, devido a críticas sobre a eficácia das ações dessa fundação, as discussões para um novo acordo reacenderam em 2019. Do total de R$ 132 bilhões, R$ 100 bilhões serão pagos em 20 anos para a União e os governos estaduais, enquanto os R$ 32 bilhões restantes se destinam a indenizações diretas e ações reparatórias.

Durante a assinatura, Lula destacou a urgência de investimentos em prevenção de desastres. Ele lembrou que, apesar da tragédia de Mariana, outra catástrofe ocorreu em Brumadinho em 2019, resultando na perda de 272 vidas. A crítica ao modelo de negócios das mineradoras foi contundente; o presidente lembrou que evitar desastres poderia ser significativamente mais econômico do que lidar com as consequências.

Adicionalmente, uma ação judicial em andamento no Reino Unido busca indenizar aproximadamente 700 mil vítimas do desastre, incluindo prefeituras e cidadãos, somando um total de 36 bilhões de libras (cerca de R$ 266 bilhões). Essa ação é relevante devido à impossibilidade de ações coletivas semelhantes no Brasil.

O novo acordo de reparação marca mais um passo no longo caminho da busca por justiça e recuperação das áreas afetadas, além de um alerta sobre a necessidade de um modelo de negócios mais responsável no setor mineral brasileiro.