A implementação desta legislação surge em meio a um contexto de repressão e limitação das liberdades individuais na Rússia. Desde a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, o governo russo tem aprovado uma série de leis que restringem as críticas aos militares e imputado longas sentenças de prisão a ativistas da oposição. Segundo relatos, o presidente Vladimir Putin tem utilizado a guerra na Ucrânia como uma justificativa para reforçar o discurso de defesa da civilização russa contra a influência do Ocidente.
O projeto de lei proposto pelo Ministério do Interior prevê restrições significativas à liberdade de expressão e expressão de opiniões de indivíduos estrangeiros que ingressarem no território russo. A legislação proibiria interferências nas atividades das autoridades russas, desacreditar a política interna e externa do país, além de impor vetos a questões sensíveis como críticas ao Estado russo, altos funcionários, incluindo o presidente, Vladimir Putin, questionamentos sobre a invasão da Ucrânia, discussões relacionadas a questões LGBTQ+ e o apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Essas restrições refletem a agenda política conservadora de Putin, que tem se posicionado como um defensor dos valores tradicionais. Recentemente, o presidente russo fez um apelo para que as famílias russas busquem ter um número maior de filhos, com a justificativa de enfrentamento da crise demográfica que o país enfrenta.
Diante desse cenário, a proposta de lei do Ministério do Interior tem suscitado críticas e preocupações em relação ao cerceamento da liberdade de expressão e direitos individuais na Rússia. Resta aguardar para verificar como esse debate irá se desenrolar nas próximas semanas e quais serão os desdobramentos desse projeto de lei controverso.
