O senador Rodrigo Cunha (PSDB) foi o único senador de Alagoas a votar contra o aumento do fundão eleitoral para R$ 5,7 bilhões. Em sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17), o plenário do Senado aprovou a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundão por 53 votos. Antes disso, a Câmara dos Deputados também já tinha aprovado a derrubada do mesmo trecho. Com esta derrubada nas duas Casas Legislativas, o valor do chamado fundão eleitoral deve saltar de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Além de votar contra, Rodrigo Cunha criticou de forma contundente o aumento descabido.
“Ninguém aguenta mais tanta incoerência com os recursos públicos. Aprovar mais de R$ 5,7 bilhões de reais para bancar as eleições de 2022 é um desrespeito com o povo brasileiro, é uma medida descabida e é uma ação que vai na contramão das necessidades reais do país. A prioridade do Brasil é colocar comida na mesa de milhares que enfrentam dificuldades na pandemia. Por isso, votei a favor da manutenção do veto, ou seja, contra o aumento do fundo eleitoral e contra esta proposta absurda de quase triplicar este valor. Sou contra isso desde o início e hoje reafirmo esse meu posicionamento”, disse Rodrigo Cunha.
O montante para bancar as eleições de 2022 foi aprovado em julho deste ano pelos parlamentares – deputados federais e senadores – através de uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Desde aquela ocasião, Rodrigo Cunha se posicionou contra a elevação do valor. De acordo com o texto, o fundão eleitoral será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022.
Com o veto de Bolsonaro, o Executivo chegou a propor cerca de R$ 2 bilhões para financiar as candidaturas através do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso em agosto. Contudo, os congressistas consideraram o montante insuficiente e passaram a articular pela derrubada do veto como forma de garantirem a aprovação do Orçamento de 2022 ainda neste ano. Alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional, o fundo eleitoral é um dinheiro distribuído aos partidos políticos para que estes possam financiar suas campanhas nas eleições.
Agora, o relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), deve restabelecer os R$ 5,7 bilhões em seu se relatório final que será votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima segunda-feira (20). “O relator-geral, deputado Hugo Leal, tem o poder de estabelecer, juntamente com as lideranças, o valor do recurso destinado ao fundo eleitoral, que poderá ser entre R$2 bilhões e R$5,7 bilhões. Isso vai depender, evidentemente, da articulação, do entendimento entre todas as lideranças”, argumentou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
-
-
-
-
