Soando como um convite aos viajantes internacionais, a política permitirá que os turistas recuperem parcialmente o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras físicas. Contudo, é importante destacar que a nova regulamentação não abrange a prestação de serviços ou itens consumidos em restaurantes e hotéis, como refeições e bebidas, que continuam fora do escopo do cashback.
Em comunicado oficial, o governador Cláudio Castro ressaltou a relevância da medida, afirmando que a legislação foi elaborada com o objetivo de oferecer segurança jurídica, protegendo assim os direitos tanto do estado quanto das empresas envolvidas no processo. O governador enfatizou que o retorno do ICMS tem o potencial de tornar o Rio de Janeiro um destino ainda mais atraente para o turismo internacional.
Os dados preliminares indicam que o estado já recebeu aproximadamente 1,35 milhões de turistas internacionais até novembro de 2024, representando um crescimento significativo de 27% em comparação ao ano anterior. Esse aumento no fluxo turístico reforça a necessidade de estratégias que potencializem a experiência dos visitantes e, consequentemente, a economia local.
A criação do sistema de cashback também se alinha a uma tendência global de incentivo ao turismo, onde diferentes países adotam políticas semelhantes para atrair estrangeiros e fomentar o comércio local. No contexto atual, com a retomada do turismo pós-pandemia, o Rio de Janeiro busca se posicionar como um destino competitivo, aproveitando suas belezas naturais e culturais para captar cada vez mais visitantes do exterior.
