O retorno da publicação é formalizado com a divulgação do edital nº 07/2025, anunciado no diário oficial no dia 3 de setembro. Este edital abre a chamada para o envio de artigos científicos que integrarão a 28ª edição da Revista, sendo esta ação coordenada pela Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL) e seu respectivo conselho científico.
Conforme indicado no edital, os artigos devem ser originais e os autores precisam atender a requisitos específicos de academicidade, como possuir, no mínimo, titulação de mestre, caso a autoria seja individual. Os trabalhos devem dialogar com o tema “O Ministério Público na concretização dos direitos fundamentais”, abrangendo áreas de discussão como a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, os direitos das vítimas e grupos vulneráveis, e a proteção ambiental e cultural, entre outras questões relevantes.
O promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello, diretor da ESMPAL, destacou a relevância do retorno da revista, enfatizando o desejo do Ministério Público de Alagoas em fortalecer o debate jurídico e social, promovendo reflexões sobre a defesa dos direitos fundamentais e os desafios contemporâneos que a instituição enfrenta.
O período de submissão de artigos iniciou em 3 de setembro e se estenderá até 20 de outubro de 2025, sendo necessário o envio via plataforma Open Journal Systems (OJS) disponível no site da revista. A avaliação dos trabalhos será feita por um processo rigoroso de revisão por pares, garantindo qualidade e relevância científica, com a edição programada para ser publicada no final do segundo semestre de 2025, tanto em formato impresso quanto digital.
Thiago Chacon, promotor de Justiça e coordenador da comissão científica da revista, expressou a expectativa de que o retorno da publicação sirva como um elo entre teoria e prática, reforçando a posição do MPAL como uma instituição de destaque no fornecimento de serviços públicos de qualidade. O conselho científico, que apoia este projeto, é constituído por diversos juristas com reconhecido prestígio nas suas áreas de atuação.
Para mais informações sobre o edital ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato através do e-mail disponibilizado pela instituição.
