Durante atendimento de denúncias, feitas por meio do Aplicativo IMA Denuncie, os fiscais do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas flagraram irregularidades envolvendo comercialização e transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O produto, muito comum em residências e popularmente conhecido como gás de cozinha, necessita de documentação específica para ser comercializado e transportado.
Na última quinta-feira (03) as equipes de fiscalização do IMA estiveram na Região Norte do Estado, onde identificaram um caminhão que fazia o transporte irregular de GLP. O veículo não possuía a Autorização para Transporte de Produto Perigoso (ATTP), e foi autuado.
No mesmo dia, no município de São Miguel dos Campos, um estabelecimento que comercializava o produto sem licença também foi multado.
Durante a semana os fiscais constataram uma terceira infração envolvendo GPL, dessa vez no município de Marechal Deodoro. Um outro estabelecimento estava vendendo o gás sem licença ambiental, o que resultou em mais uma autuação.
Em todas as situações em que foram constatadas irregularidades, os responsáveis foram multados ou autuados em R$ 1.250.
Os técnicos do órgão ambiental enfatizam a importância de obter as licenças prévias (LP), de instalação (LI) e de operação (LO) – para quem deseja comercializar o GLP, e a ATTP, para poder transportar esse tipo de produto, além do cumprimento das condicionantes.
Com os passos corretos, além de evitar penalidades pelas infrações, o empreendedor contribui para uma situação menor de perigo pelo manuseio de produtos com alto teor inflamável e explosivo.
Ascom – 04/05/2018
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