REUNIÃO! Rafael Brito Busca Solução no TCU para Garantir Continuidade e Expansão do Programa Educacional Pé de Meia

Em uma ação decisiva para o futuro da educação pública no Brasil, o deputado federal Rafael Brito se reuniu nesta terça-feira (11) com o ministro Augusto Nardes do Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro representa um esforço significativo para assegurar a continuidade e potencial expansão do programa Pé de Meia, que, atualmente, beneficia mais de quatro milhões de estudantes em todo o país. Brito, que também preside a Frente Parlamentar pela Educação, contou com o apoio de outros parlamentares da base do governo na defesa desta causa vital.

O programa Pé de Meia sofreu uma suspensão parcial sob a alegação de questionamentos sobre a procedência dos recursos que o financiam. Originalmente, o programa é sustentado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pelo Fundo Social do Pré-Sal. Entretanto, o TCU exigiu uma avaliação mais minuciosa acerca da legalidade desta estrutura financeira, situação que Brito e sua equipe estão determinados a solucionar.

Durante a reunião, Brito enfatizou a importância deste programa, classificado por ele como “fundamental para a educação brasileira”, afirmando que a sua luta é pela sua continuidade e expansão. Para o deputado, é primordial ajustar as questões técnicas envolvidas para evitar novas interrupções e garantir que o mérito educacional do Pé de Meia não seja questionado.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), figura central nas articulações do projeto, destacou que sempre houve transparência quanto às fontes de financiamento. Com esse pano de fundo financeiro e técnico, Brito está confiante de que uma solução viável será encontrada para assegurar que o programa continue transformando vidas e contribuindo significativamente para a educação no Brasil.

O próximo passo no processo é que o governo federal e o TCU avancem nas negociações em busca de uma nova estrutura de financiamento. O objetivo é não apenas retomar totalmente os pagamentos do programa, mas também possibilitar sua ampliação, beneficiando assim um maior número de jovens brasileiros. A expectativa é alta para que essa articulação resulte em um avanço concreto para os estudantes do país.

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