Réu da Lava Jato busca anulação de processos no STF após decisão beneficiar outro réu, alegando incongruência judicial.

Mais um capítulo da Operação Lava Jato ganha destaque nos tribunais brasileiros. João Augusto Rezende Henriques, conhecido como operador de propinas do antigo PMDB, recorreu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa desesperada de se livrar de suas condenações e processos. O réu, que já acumula sete processos criminais e de improbidade, busca a anulação de suas ações que se originaram das investigações da força-tarefa.

O pedido de Henriques se baseia na recente decisão favorável concedida ao empresário Raul Schmidt Felippe Júnior. A defesa argumenta que ambos são réus nas mesmas ações e, portanto, seria incoerente anular os processos exclusivamente para um dos envolvidos. Segundo o advogado Marcelo Lebre, os dois figuraram como codenunciados em um mesmo núcleo de ações penais, com tramitação conjunta e baseadas nas mesmas provas e informações, o que reforça a solicitação de extensão da decisão.

Até o momento, João Augusto Rezende Henriques acumula duas condenações, com penas que totalizam 13 anos e oito meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. No entanto, as sentenças ainda não transitaram em julgado, o que significa que existem recursos pendentes. Além disso, o réu foi absolvido em um dos processos, enquanto os demais aguardam julgamento.

A estratégia de recorrer ao STF para buscar a anulação das ações parece ser uma tendência entre os réus da Lava Jato, que buscam brechas na legislação e decisões recentes para tentar reverter suas condenações. Resta aguardar o desenrolar dos próximos capítulos desse desdobramento, que promete continuar movimentando o cenário jurídico e político do país.