No momento em que os combustíveis começaram a subir de preço, o governo anunciou a redução dos impostos de PIS e Cofins, além de intensificar a fiscalização nos postos de combustíveis para garantir que os recuos nos impostos fossem repassados aos consumidores. Entretanto, muitos estabelecimentos decidiram aumentar seus preços antes mesmo de qualquer anúncio oficial pela Petrobras, o que foi qualificado como “oportunismo” por Lula e seus assessores.
Com a escalada do conflito no Irã e o consequente aumento no preço do barril de petróleo, tornou-se evidente que novos esforços seriam necessários para evitar um grande impacto econômico. Assim, a sugestão da equipe do governo inclui um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, com o custo dividido igualmente entre a União e os Estados. A estimativa do ministro da Fazenda, Dario Durigan, é de um impacto financeiro de cerca de R$ 4 bilhões em um período de dois meses.
Contudo, a proposta enfrenta oposição. Estados têm mostrado hesitação em participar devido à perda potencial de arrecadação do ICMS. Ao menos dois estados indicaram que não irão aderir à proposta, complicando ainda mais a execução dessa política e colocando uma carga extra sobre as demais unidades federativas que participarem.
As distribuidoras de combustíveis também levantam preocupações sobre entraves técnicos para implementar o subsídio. Apenas cinco empresas foram habilitadas na fase inicial da subvenção ao diesel. Elas reclamam da falta de clareza sobre como o pagamento do subsídio seria processado, as bases de comparação a serem utilizadas e qual seria o preço de referência. O problema se agrava, pois uma mesma distribuidora pode operar em diferentes estados, cada um com suas alíquotas e impostos, resultando em uma variação significativa nos preços.
A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) anunciou a abertura de uma consulta pública de cinco dias para discutir as normas da subvenção do diesel, buscando definir a fórmula de reajuste do preço máximo de venda para as empresas que participarão do programa e esclarecer o processo de pagamento pelo governo.
O governo optou por uma abordagem de diálogo com os estados e as distribuidoras. Segundo Durigan, a prioridade é proteger o consumidor dos impactos econômicos causados pelo conflito internacional.
Além das medidas relacionadas aos combustíveis, o governo também propôs a fiscalização do preço mínimo do frete para caminhoneiros, especialmente em um contexto onde surgiram rumores de greves no setor. A atuação mais rigorosa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi impulsionada por essas tensões, mas já foram apresentadas mais de 400 emendas à Medida Provisória que busca ampliar os poderes da agência. Existe a preocupação de que, se as alterações forem aprovadas, a MP possa perder seu propósito original e, ainda, criar atritos com os caminhoneiros, uma classe crucial para a base de apoio do governo, ao mesmo tempo em que pode agravar a inflação no país.
