Resistência das grandes distribuidoras ameaça eficácia da subvenção ao diesel e pode agravar crises de inflação e manifestações dos caminhoneiros no Brasil.

Distribuidoras de Combustíveis Rejeitam Subvenção ao Óleo Diesel e Geram Preocupações no Governo

Nos últimos dias, um movimento significativo foi observado nas grandes companhias de distribuição de combustíveis do Brasil, que optaram por não aderir à subvenção proposta pelo governo federal para o óleo diesel. Esta decisão ocorre em um contexto de crescentes preocupações relacionadas ao impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no país. A resistência dessas empresas pode enfraquecer as iniciativas governamentais, trazendo alívio ao setor, mas também gerando apreensões no Palácio do Planalto.

Uma das consequências mais imediatas dessa inação pode ser um aumento na inflação, além da possibilidade de agitação por parte de caminhoneiros em todo o território nacional. Em resposta ao descontentamento das distribuidoras, a equipe econômica do governo admitiu, em conversas internas, que poderá haver ajustes nos termos da subvenção. Para isso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que realizará uma consulta pública visando examinar o programa.

A subvenção ao óleo diesel faz parte de um pacote mais amplo de medidas de socorro, anunciado no mês passado, para mitigar os impactos da elevada cotação internacional do petróleo sobre os preços internos. O governo ofereceu um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, impondo, em contrapartida, um preço máximo que essas empresas poderiam cobrar nas bombas de combustível.

Até o presente momento, apenas cinco empresas, incluindo a Petrobras e a refinaria operada pela Acelen, confirmaram adesão à subvenção inicial. As três maiores distribuidoras do país – Vibra, Ipiranga e Raízen – decidiram não participar do programa. Essa ausência é preocupante, uma vez que essas empresas são responsáveis por cerca de 50% da importação de diesel do Brasil, além de adquirirem o combustível das refinarias dominantes.

A resistência a essa adesão se deve, em parte, aos preços máximos estabelecidos pelo governo. Para as importadoras, os limites variam de R$ 5,28 a R$ 5,51 por litro, enquanto as distribuidoras enfrentam um teto de R$ 3,51 a R$ 3,86. Especialistas apontam a dificuldade de operar dentro desses limites, que estariam defasados em relação ao mercado internacional.

Com a adesão de muitas importadoras independentes e algumas distribuidoras regionais, a expectativa era de que o programa fosse mais amplamente aceito. No entanto, as discrepâncias entre os preços máximos e os custos reais do mercado podem inviabilizar essa adesão. Muitos empresários do setor sugerem que uma urgente reavaliação da tabela de preços é necessária para que a subvenção realmente produza efeitos benéficos.

As incertezas em relação aos prazos e mecanismos de pagamento também desempenham um papel relevante na hesitação das empresas em aceitar a subvenção. Uma reunião entre representantes do setor e a ANP está agendada para breve, com o intuito de discutir as regras e a sustentabilidade do programa.

O histórico recente de medidas governamentais, como a intervenção durante a greve dos caminhoneiros em 2018, ainda ressoa entre os executivos do setor. Naquela ocasião, a alteração na tributação não conseguiu garantir os recursos prometidos a partir dos combustíveis já adquiridos, gerando descontentamento.

A despeito das dificuldades enfrentadas, o governo expressou sua intenção de manter um monitoramento constante sobre a situação, assegurando que as empresas não ampliem preços de maneira abusiva. A expectativa é que, por meio de negociações e ajustes, o programa de subvenção seja aprimorado, garantindo que o abastecimento de diesel se mantenha estável, especialmente nas regiões mais dependentes de combustíveis importados.