A fundadora da Associação Vítimas a Mil, Letícia Fantinatti de Mello, destacou que mesmo após uma reunião com representantes dos planos de saúde, os cancelamentos persistem. Além disso, ela alertou para a prática das seguradoras camuflarem os cancelamentos com descredenciamentos em massa, prejudicando ainda mais os usuários.
Um caso relatado durante a audiência foi o de uma idosa de 76 anos, residente em Barueri (SP), que desembolsa cerca de R$ 5 mil mensais com o plano de saúde. A idosa precisou de atendimento e descobriu que seu plano havia sido descredenciado, sendo a opção mais próxima oferecida em outra cidade, o que contraria uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Além disso, o coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Lucas Andrietta, juntamente com mães de autistas que participaram da audiência, ressaltaram o aumento das queixas pelo cancelamento injustificado de planos de saúde. Isso levou ao pedido de criação de uma CPI na Câmara dos Deputados.
A omissão da ANS também foi duramente criticada durante a audiência. Os participantes destacaram a falta de ação da agência reguladora diante dos abusos cometidos pelas operadoras. A falta de transparência, fiscalização e acesso do consumidor também foram apontadas como graves problemas no setor.
Diante dos relatos graves, o senador Flávio Arns se comprometeu a reunir as denúncias em um documento para exigir respostas da ANS. Ele ainda informou que apresentará um pedido de audiência pública com representantes da agência para debater o tema.
Em meio às críticas, foi ressaltado o desrespeito por parte das operadoras de saúde, visando apenas o lucro e deixando de lado o atendimento às pessoas com deficiência e idosos. A falta de regulamentação clara e as cláusulas abusivas nos contratos também foram temas abordados durante a audiência.
O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, destacou a necessidade de a ANS atuar em conformidade com a legislação de defesa do consumidor, garantindo o equilíbrio na relação entre as operadoras e os contratantes.
Em suma, a audiência pública mostrou a urgência de medidas efetivas para coibir os abusos cometidos pelas operadoras de planos de saúde e garantir o respeito aos direitos dos consumidores, em especial daqueles mais vulneráveis na sociedade. A instalação de uma CPI e a atuação mais rigorosa da ANS foram apontadas como soluções necessárias para combater essas práticas abusivas no setor de saúde suplementar.
