Durante as reuniões, foram discutidos temas de interesse federativo, como a Reforma Tributária, a situação fiscal dos estados e o programa Remessa Conforme. Uma das principais preocupações apresentadas foi o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados, no qual foi ressaltada a necessidade de aperfeiçoamento e ampliação do debate. A ideia é buscar melhorias no ambiente de negócios para o contribuinte e simplificação das obrigações acessórias.
O Comsefaz tem se manifestado a favor da defesa dos interesses dos estados e busca constantemente melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, o Conselho também tem colocado em pauta temas como as competências do Conselho Federativo, a alíquota do IBS/CBS e as regras do fundo de compensação dos benefícios fiscais.
O auditor fiscal Marcelo Sampaio destacou a importância das reuniões, afirmando que os secretários estão alinhados em relação aos assuntos de interesse das administrações fazendárias, sempre visando fortalecer o pacto federativo. Ele ressaltou ainda que Alagoas tem se destacado por defender os temas de interesse dos contribuintes locais e propor atos normativos para garantir a competitividade.
É válido mencionar que Alagoas tem apresentado uma atuação de protagonismo nesses debates sobre a Reforma Tributária e tem buscado consolidar sua posição defendendo os interesses dos contribuintes locais. A participação do estado nessas reuniões é fundamental para assegurar que suas necessidades e perspectivas estejam representadas de forma efetiva nas decisões que serão tomadas.
Em resumo, os representantes de Alagoas tiveram uma participação ativa nessas reuniões do Confaz e Comsefaz, buscando debater e defender os interesses do estado e dos contribuintes locais. A preocupação com o texto da Reforma Tributária foi destacada, assim como a importância de aperfeiçoá-lo e ampliar o debate.
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