As interrupções frequentes no fornecimento de energia na capital paulista e na Região Metropolitana têm gerado preocupações entre os consumidores e autoridades. Segundo o ministro, tais questões também podem impactar a concessão da Enel no Rio de Janeiro, onde a empresa é responsável pela distribuição de energia em 66 municípios fluminenses.
“Se ficar comprovado que a Enel não está cumprindo com os índices mínimos de qualidade, a renovação do contrato pode ser comprometida, especialmente no estado do Rio de Janeiro, cujo contrato vence durante o nosso mandato. A Enel é um grande problema na distribuição de energia do país e deve ser tratada com rigidez pela Aneel”, afirmou Silveira.
O contrato com a Enel no Rio de Janeiro expira em dezembro de 2026 e a sua renovação dependerá da avaliação do governo. O ministro ressaltou a importância de aproveitar o momento das renovações contratuais para corrigir eventuais problemas que prejudiquem os consumidores.
Além disso, Silveira destacou que as concessões de subsídios no setor de energia têm beneficiado principalmente grandes consumidores, como as indústrias, resultando em contas mais elevadas para os consumidores comuns. Para mitigar esses impactos, o governo está considerando utilizar recursos do Tesouro Nacional e leilões de petróleo.
“Estamos avaliando alternativas, como o uso dos recursos arrecadados em leilões de petróleo da PPSA, para financiar o setor de energia e equilibrar o mercado. É fundamental buscar soluções que possam minimizar os impactos para os consumidores de energia, especialmente os de baixa renda”, destacou o ministro.
Diante dessas questões, a gestão de Alexandre Silveira no Ministério de Minas e Energia tem sido marcada por um esforço para melhorar a qualidade dos serviços de energia elétrica e garantir tarifas mais justas para a população em geral. A renovação do contrato com a Enel se tornou uma pauta prioritária e está sob análise criteriosa pelas autoridades competentes.
