Renegociação de dívidas estaduais com a União será definida em semanas, diz presidente do Senado em reunião com governadores.



Em uma reunião realizada nesta terça-feira (26) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores de estados superendividados das regiões Sul e Sudeste, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que as soluções para renegociação dessas dívidas com a União serão discutidas e definidas nas próximas semanas. Pacheco destacou a importância de encontrar uma solução viável para as dívidas consideradas “impagáveis” que alguns estados têm com a União.

Durante o encontro, o presidente do Senado elogiou a proposta inicial do governo de ampliar o ensino técnico e profissionalizante nos estados como contrapartida para a renegociação das dívidas. No entanto, ele ressaltou que o foco principal deve ser a questão do pagamento da dívida, aceitando ativos como capital acionário, recebíveis e créditos de ações judiciais, além da redução do índice de correção das dívidas.

Pacheco enfatizou a necessidade de um programa sustentável para o pagamento das dívidas que substitua o atual regime de recuperação fiscal. Ele ressaltou que a mudança no índice de correção das dívidas é crucial para equacionar o problema do endividamento estadual, especialmente de estados como Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás, que enfrentam altos valores em dívidas com a União.

Além da questão das dívidas, a segurança pública também foi tema de discussão na reunião, com os governadores defendendo a aprovação de projetos relacionados às audiências de custódia, segurança jurídica dos policiais, integração de dados entre as polícias e criação de qualificador de homicídio a mando de organização criminosa.

Por fim, Pacheco ressaltou a importância do fortalecimento do sistema socioeducativo como forma de recuperar menores infratores de maneira mais eficaz do que o sistema penal convencional. O presidente do Senado está empenhado em buscar soluções para o endividamento dos estados e garantir medidas que possam trazer equilíbrio financeiro e melhoria na gestão pública.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo