Damos um importante passo no combate à violência contra a mulher. O presidente Lula sancionou a nova Lei nº 14.994/2024, que aumenta a pena para crimes de feminicídio, com uma nova punição de 20 a 40 anos de prisão. A lei também endurece penas para outros crimes, como lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas.
Essa legislação fortalece a luta para garantir a segurança das mulheres e combater a impunidade, trazendo mudanças significativas em seis legislações, incluindo o Código Penal e a Lei Maria da Penha. É uma vitória no enfrentamento à violência de gênero, mas sabemos que ainda há muito a ser feito para eliminar o feminicídio e proteger todas as brasileiras.
Seguiremos trabalhando para que as políticas de proteção às mulheres continuem avançando, com foco em punição, prevenção e apoio às vítimas. Juntos, por um Brasil sem violência contra a mulher.
