Desde a aprovação da Lei Maria da Penha em 2006, quando tive a honra de liderar o processo como presidente do Senado, continuamos a avançar para garantir proteção e assistência às vítimas.
A recente sanção da lei nº 501 reforça ainda mais nossa luta contra a violência doméstica e familiar. Esta nova lei estabelece um plano de metas integrado e colaborativo, envolvendo União, estados, municípios e sociedade civil.
