Dentre as barragens analisadas, 229 merecem especial atenção devido a diferentes critérios, como o uso principal da irrigação, contenção de rejeitos de mineração e abastecimento humano. A ANA também identificou que 44% dessas 229 estruturas já enfrentaram algum tipo de acidente ou incidente ao longo de sua existência.
Importante destacar que, apesar das ocorrências registradas em 2023, não houve perdas humanas, conforme informado por Aline Costa, integrante da coordenação de regulação de segurança de barragens da ANA. Costa ressalta a importância de acompanhar e gerenciar melhor essas estruturas, além de destacar as medidas preventivas adotadas.
A elaboração do RSB é uma exigência da Lei Federal 12.334/2010, que determina a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O relatório revela a diversidade de usos das barragens no país, desde abastecimento humano até contenção de rejeitos industriais. A maioria das estruturas está vinculada à agropecuária, com destaque para a irrigação e a dessedentação animal.
No que diz respeito à segurança, 5.916 barragens preenchem critérios para enquadramento nas normas de segurança, previstas na legislação. Contudo, o relatório aponta que 13.865 estruturas carecem de informações suficientes nos cadastros, o que dificulta a avaliação de segurança.
Com base nos dados apresentados pela ANA, o RSB serve como base para a implementação de políticas públicas, como o investimento de R$300 milhões destinados à segurança de barragens pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A divulgação do relatório busca promover reflexões e orientações para melhorar a governança e a segurança das barragens no país.
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