Durante uma vistoria na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), os membros do MNPCT encontraram celas superlotadas, com apenas duas camas para abrigar até 10 pessoas, e outras com oito camas para 25 presos. A falta de espaço e de estrutura adequada levou os detentos a improvisarem redes para dormir, ou até mesmo dormirem no chão.
Além disso, os presos relataram ameaças constantes por parte dos agentes de segurança, que chegam ao extremo de segurá-los para que outro agente os asperja com spray de pimenta diretamente na boca. A situação dos presos com deficiência é ainda mais preocupante, vivendo em condições degradantes e sem acesso à assistência adequada para suas necessidades especiais.
A superlotação e a falta de ventilação nas celas foram apontadas como problemas sérios, violando normas nacionais e internacionais de tratamento humanitário. Outros problemas como a ausência de acessibilidade e o tratamento precário da saúde dos detentos, com casos de doenças infectocontagiosas e falta de medicação ressaltam a urgência de melhorias no sistema prisional.
As autoridades competentes como o Governo do Distrito Federal, o MPDFT e o TJDFT foram informadas sobre as violações de direitos humanos nos presídios e medidas são esperadas para garantir a dignidade e o respeito aos direitos dos custodiados. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) afirmou que está empenhada em melhorar as condições do sistema penal, mas a gravidade das denúncias requer uma ação rápida e eficaz para corrigir essas injustiças e garantir o respeito aos direitos humanos de todos os presos.
