Relatora acolhe pedido de senadores e adia discussão sobre regulamentação do mercado de carbono em mais uma semana.

A senadora Leila Barros, relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, acolheu o pedido de alguns senadores e decidiu dar mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), conhecido como mercado de carbono. A parlamentar elaborou um substitutivo ao texto original, do ex-senador Chiquinho Feitosa, com base no parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e nas emendas e sugestões de entidades ouvidas em audiências promovidas pela CMA.

Segundo a senadora, a decisão de adiar a discussão e votação do projeto se deu devido à demanda por mais emendas. Além disso, o projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, o PL 1.459/2022, recebeu vista coletiva. A senadora Tereza Cristina ressaltou a importância do tema e afirmou que precisa fazer uma análise mais aprofundada do relatório, que é aguardado há anos pelo setor agro brasileiro.

Na terça-feira (26), a Oposição obstruiu a votação em Plenário e adotou a mesma estratégia na análise do requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o PL 3.649/2023, que trata da estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. A audiência havia sido solicitada por vários senadores, incluindo Teresa Leitão, Hamilton Mourão, Alessandro Vieira e Fabiano Contarato.

O líder da Oposição no Senado, senador Rogério Marinho, ressaltou que é salutar que haja uma audiência pública, mas pediu que a votação do requerimento fosse adiada, alegando razões políticas relacionadas à invasão institucional de competências por parte do Judiciário. A presidente da CMA, senadora Leila Barros, marcou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (3) para a votação do requerimento e a realização da audiência pública.

É importante ressaltar que todas as citações têm como base informações divulgadas pela Agência Senado, e que a reprodução deste texto deve citar a fonte. A senadora Leila Barros demonstrou compromisso em acolher as demandas dos senadores, garantindo assim um debate mais amplo e aprofundado sobre os projetos em discussão. A realização das audiências públicas também reforça a importância da participação da sociedade civil na formulação das leis e na tomada de decisões que impactam diretamente a vida dos brasileiros.

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