Inicialmente, a intenção era que o relatório fosse disponibilizado até o fim de março. Contudo, esse cronograma sofreu atrasos, em grande parte devido a complicações nas negociações com as plataformas de entrega. A falta de consenso sobre diversos pontos levantou questionamentos entre os envolvidos, o que acabou dificultando a conclusão do texto.
Diante desse cenário, é provável que haja um pedido de vista na comissão, o que poderia atrasar ainda mais o processo. Se esse pedido for concedido, Coutinho deverá reiniciar as discussões com as lideranças do governo com o objetivo de alcançar um entendimento que satisfaça as principais partes interessadas.
De acordo com Coutinho, a proposta é que, além da leitura do relatório no dia 7, o texto seja votado logo após na mesma semana de abril. Há um plano para que, assim que essa votação seja concluída, seja solicitado um regime de urgência, possibilitando que o projeto siga rapidamente para o plenário da Câmara dos Deputados.
O governo apresentou uma proposta que prevê que o valor mínimo a ser pago pelas empresas de entrega, como Uber, iFood, 99 e InDrive, será de R$ 10 por entrega, além de R$ 2,50 por quilômetro adicional. Atualmente, os aplicativos oferecem uma remuneração de R$ 7,50, enquanto Coutinho defende um pagamento de R$ 8,50.
Se as negociações não avançarem como esperado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência já indicou que o governo poderá optar por incluir a proposta de valor mínimo por meio de uma emenda diretamente em plenário, o que garante que o tema continue sendo discutido com a urgência que sua relevância demanda. Esse movimento reflete a crescente necessidade de regulamentação em um setor cada vez mais crucial na economia moderna.
