Relator da reforma tributária prevê votação para início de dezembro após intensa agenda de audiências públicas no Senado.

O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, divulgou o cronograma para a regulamentação da reforma tributária, que prevê a realização de audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado até o dia 14 de novembro. Essas audiências têm como objetivo debater a proposta antes da votação, que pode ocorrer a partir da segunda quinzena de novembro. Além disso, estão programadas duas sessões temáticas de debate no plenário do Senado, o que pode empurrar a votação final para o início de dezembro.

De acordo com o cronograma apresentado por Braga, serão realizadas 11 audiências públicas com temas específicos, como novos tributos incidentes sobre o consumo, impacto no setor produtivo, impacto social, impacto na saúde, regime do setor financeiro, entre outros. Essas audiências terão início na próxima terça-feira, dia 29, com três encontros na CCJ na próxima semana e quatro encontros nas duas semanas seguintes.

O senador ressaltou que houve esforços para compatibilizar o calendário eleitoral deste ano com o cronograma de trabalho da regulamentação da reforma tributária. Ele destacou a importância de garantir uma votação ágil, com a participação de todos os interessados na construção de um consenso em torno do projeto.

Além disso, Braga reiterou seu posicionamento contra possíveis retrocessos em políticas de desenvolvimento regional, como no Norte e no Nordeste, e também defendeu a proteção ao Simples Nacional e à Zona Franca de Manaus. Ele enfatizou a importância de manter a trava para a carga tributária, incluída pelo Senado Federal no texto constitucional, como forma de garantir a neutralidade da futura carga tributária do consumo e impedir aumentos futuros de impostos.

Em resumo, o cronograma apresentado pelo senador Braga aponta para um intenso período de debates e discussões sobre a regulamentação da reforma tributária no Senado, visando uma votação que reflita o consenso e a participação de todos os envolvidos no processo.