Gaspar detalhou que uma série de documentos e autorizações assinados por Fonseca foram fundamentais para a perpetuação de práticas irregulares relacionadas a descontos associativos e empréstimos consignados. Ele destacou quatro ocasiões em que o servidor teve a oportunidade de pôr fim a essas irregularidades, mas optou por não agir.
A primeira situação crítica ocorreu quando Fonseca endossou uma nota técnica a respeito da Conafer, uma entidade que, na época, estava sob investigação, garantindo que estava tudo em ordem. Em seguida, ele interveio na CONTAG, ignorando a recomendação da área técnica para não liberar bloqueios associativos e alegando que a CONTAG, por ser uma das entidades mais antigas, merecia esse desbloqueio. A terceira ação questionável permitiu a inclusão de milhões de aposentados em associações fraudulentas, ao autorizar uma “solução provisória” solicitada por duas entidades, o que gerou um aumento expressivo em descontos indevidos, que podem atingir a marca de R$ 4 bilhões em 2024.
O deputado expressou a crença de que as decisões de Fonseca tiveram um papel decisivo no crescimento do esquema fraudulento. Gaspar não se furtou a considerar a possibilidade de que a conduta do servidor possa ter origem em diferentes intenções, seja por ineficiência, má-fé ou corrupção. “Independentemente de suas motivações, as investigações devem continuar a avançar e responsabilizar aqueles envolvidos. Fato é que os superiores hierárquicos de Fonseca se beneficiaram financeiramente, com ganhos que ultrapassam R$ 10 milhões, transitando por vias de propina e favorecimento”, finalizou.
Com essas declarações, a CPI pretende aprofundar as investigações e responsabilizar todos os envolvidos em um dos maiores escândalos de corrupção que o INSS já enfrentou. Essa situação revela a necessidade de uma reforma significativa nas práticas de gestão e controle do órgão, a fim de proteger os direitos dos aposentados e pensionistas brasileiros.
