Regulamentação da prática de pipa esportiva e proibição do cerol são discutidas em comissão do Senado nesta quarta-feira.



A regulamentação da prática de pipa esportiva é tema de debate na Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (5), com início marcado para as 10h30. O PL 339/2024 propõe estabelecer regras para competições de pipas e para o uso de linhas esportivas durante essas disputas. Além disso, o projeto proíbe a utilização de cerol ou substâncias cortantes semelhantes nos fios ou linhas de pipas e balões, caracterizando essa prática como crime passível de detenção e multa.

O cerol é uma mistura de cola com vidro moído que é aplicada nas linhas de pipas com o objetivo de cortar as linhas de outras pipas que estejam no ar. No entanto, esse tipo de linha cortante representa um grande risco para a vida de pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas de carros conversíveis, aeronaves, pássaros e outros animais. A autora do projeto, ex-deputada Nilda Gondim, destaca a importância de proibir tal prática, visando a segurança de todos.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto, destaca a relevância da regulamentação da pipa esportiva e a proibição de práticas prejudiciais à saúde, como o uso de cerol, como medidas essenciais para garantir a segurança dos praticantes e da população em geral. Após análise pela CEsp, o texto seguirá para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Outro assunto em pauta é o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que trata da prática do paraquedismo e da formação dos instrutores nessa área (PL 1.024/2024). O senador Romário (PL-RJ) apresentou parecer favorável à aprovação do projeto, que ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Por fim, a CEsp discutirá um requerimento do senador Romário para realização de uma audiência pública sobre o PL 4.717/2020, que aborda o exercício profissional de educação física e a criação dos conselhos federal e regionais para essa atividade. Este será mais um tema relevante a ser debatido durante a reunião do dia.

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