O presidente do TRE, desembargador Klever Rêgo Loureiro, enfatiza a necessidade de civilidade durante essas celebrações. “Nas festividades subsequentes à divulgação dos resultados, é imperativo a urbanidade entre todos os presentes, respeitando a legislação ambiental e as normas vigentes que vetam a poluição sonora e o uso de fogos de artifício com estampido. É essencial que as campanhas eleitorais se adaptem aos requisitos ambientais e que prevaleça o respeito e a cordialidade na população”, declarou Loureiro.
A Resolução nº 16.423, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no sábado (17), detalha os pontos abordados pelo presidente do TRE/AL, que também fez um elogio ao empenho das forças de segurança estaduais e federais. Loureiro destacou o trabalho excepcional realizado por essas forças na manutenção da ordem e segurança durante o pleito, especialmente considerando o aumento significativo da demanda, que leva as tropas a um ponto de esgotamento.
Complementando a regulamentação, a resolução garante que os magistrados das 42 Zonas Eleitorais de Alagoas terão a autoridade para mobilizar as forças policiais com o intuito de impedir qualquer infração às normas e direitos individuais durante as celebrações. Os juízes e juízas eleitorais são instruídos a comunicar oficialmente aos órgãos de direção partidária em suas áreas de atuação sobre os termos da Resolução e as penalidades previstas em caso de descumprimento.
Essa postura proativa do TRE/AL visa não apenas garantir um ambiente mais tranquilo e respeitoso durante os festejos eleitorais, mas também sublinha a importância de um alto nível de responsabilidade cívica por parte de todos os envolvidos. A população é chamada a colaborar, respeitando as diretrizes e promovendo um clima de paz e respeito mútuo, essenciais para a convivência democrática.
