Para começar, é importante compreender que as pessoas com deficiência (PCD) têm direito à isenção do IPVA, porém as regras variam de estado para estado. Podem ser beneficiadas as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, bem como pessoas com autismo. A maioria dos estados estabelece um teto para isenção total de até R$ 70 mil, e o valor parcial de até R$ 100 mil.
Outra categoria que pode ser beneficiada com a isenção do IPVA é a de veículos com mais anos de fabricação. Diversos estados oferecem isenção para veículos fabricados há muitos anos, com base na data de fabricação do veículo. Entretanto, é fundamental destacar que as regras variam consideravelmente de acordo com a unidade federativa.
Além disso, é importante mencionar que nove estados e o Distrito Federal concedem isenção para veículos híbridos e elétricos. No entanto, as leis relacionadas a este tema podem sofrer alterações a partir de 2024, o que torna essencial que os proprietários destes veículos acompanhem de perto as mudanças na legislação.
Portanto, é crucial que os proprietários de veículos automotores estejam atentos às regras de isenção do IPVA em seus respectivos estados, de modo a garantir que possam aproveitar os benefícios previstos em lei. Esteja atento às novidades e evite possíveis golpes envolvendo o pagamento do IPVA.
