Uma das principais novidades é a lista de medicamentos e equipamentos médicos que serão totalmente isentos de impostos, ou terão uma redução de 60% sobre a alíquota. Entre os destaques da lista estão 383 princípios ativos de medicamentos, incluindo vacinas importantes para prevenção de doenças como COVID-19, dengue, febre amarela e gripe. Além disso, dispositivos de acessibilidade como cadeiras de rodas e aparelhos de audição também estarão isentos de impostos.
O texto da proposta ainda prevê alíquota zerada para equipamentos de exames, como ultrassom e raio-x, além de itens hospitalares essenciais como respiradores e monitores. Outros medicamentos e equipamentos médicos terão um desconto significativo de 60% na alíquota, beneficiando 850 remédios e 92 itens hospitalares, como cateteres, válvulas, luvas cirúrgicas e sondas.
Essas medidas fazem parte de um esforço do governo para tornar o sistema tributário mais justo e favorecer o acesso da população a medicamentos e equipamentos médicos essenciais. A proposta da Reforma Tributária também prevê aumento na alíquota de impostos para alguns setores, como carros e bebidas, visando equilibrar as contas públicas e estimular o desenvolvimento econômico.
O projeto entregue pelo ministro Fernando Haddad representa um passo importante na modernização do sistema tributário brasileiro e no fortalecimento do setor de saúde no país. Com medidas como a isenção de impostos para medicamentos e equipamentos médicos, o governo busca promover a justiça fiscal e garantir o acesso da população a serviços essenciais.
-
-
-
-
