Após a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, uma das principais bandeiras de luta do deputado federal Arthur Lira (PP) na Presidência da Casa, uma importante novidade está prestes a ser implementada: a isenção de impostos para alimentos da cesta básica. Essa medida, que contou com a defesa pessoal de Lira durante a tramitação do projeto, representa um grande avanço para os trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil.
Segundo o parlamentar, a alíquota zero para itens essenciais como arroz, feijão, pães e ovos, entre outros produtos básicos, é uma forma de modernizar a legislação tributária e promover mais justiça fiscal. De acordo com Lira, a reforma tributária aprovada coletivamente no Congresso Nacional traz benefícios diretos para a população. Além dos alimentos mencionados, diversos outros itens da cesta básica também serão isentos de tributação.
Entre os produtos inclusos na lista de isenção estão carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, bem como café, leite, manteiga, margarina, farinhas de trigo, milho e mandioca, entre outros. Além disso, verduras, legumes, frutas, raízes e tubérculos também terão alíquota zero. A reforma tributária ainda prevê descontos de 60% sobre futuros impostos para alguns produtos, como crustáceos, leite fermentado, mel, sucos naturais e óleo de soja.
Essa iniciativa representa um avanço significativo no cenário da tributação no Brasil, beneficiando diretamente a população mais vulnerável. Com a isenção de impostos sobre os alimentos básicos, a reforma tributária promete trazer mais equidade e justiça social para o país. É um passo importante rumo a um sistema tributário mais justo e eficiente, que atenda às necessidades da população brasileira.
Portanto, a isenção de impostos para alimentos da cesta básica é uma medida que merece destaque, pois impacta positivamente a vida de milhões de brasileiros, garantindo o acesso a alimentos essenciais de forma mais acessível e justa.