O benefício será direcionado a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), fundamental para a execução de diversos programas sociais do governo, como o Bolsa Família. Em Alagoas, por exemplo, o programa atualmente assiste cerca de 506 mil famílias, o que equivale a uma faixa de 2 a 2,5 milhões de pessoas, dado que a maioria das famílias no estado possui entre quatro e cinco membros. Essa medida pode transformar significativamente a vida dos alagoanos, oferecendo uma nova fonte de rendimento, essencial para aqueles que mais precisam.
Espera-se que as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa recebam, em média, R$ 50 por mês de volta, resultando em um aumento de cerca de 10% na renda disponível, um impacto que varia conforme o padrão de consumo de cada família. O deputado Lira, que desempenhou um papel central na articulação e defesa dessa proposta, enfatiza que essa medida é um passo crucial para corrigir distorções históricas no sistema tributário brasileiro, onde a carga tributária recai mais pesadamente sobre os mais pobres.
“O cashback não apenas representa uma devolução de parte do que o cidadão paga ao governo, mas também busca equilibrar o sistema tributário, beneficiando especialmente as camadas menos favorecidas da população”, afirmou Lira. Para ter acesso a esse benefício, as famílias precisarão manter seus dados atualizados no CadÚnico e informar o CPF nas transações, permitindo que o sistema calcule automaticametne o valor a ser devolvido.
Os pagamentos poderão ser realizados por meio de descontos diretos em contas ou transferências em dinheiro, garantindo eficácia e alcance para aqueles que mais necessitam de apoio financeiro. A implementação do cashback será gradual, iniciando em 2027, com previsão de expansão até 2029, consolidando assim uma das principais inovações sociais esperadas da nova reforma tributária.
