O setor funerário desempenha um papel fundamental na sociedade, garantindo que famílias em luto tenham acesso a um serviço essencial. No entanto, o aumento da carga tributária pode comprometer a acessibilidade e a sustentabilidade desse segmento, ameaçando a estabilidade de empresas e empregos.
Mais de 250 mil pessoas são diretamente empregadas pelo setor funerário, que é composto principalmente por pequenas e médias empresas. Um aumento tão expressivo na tributação pode levar à demissão de trabalhadores e ao enfraquecimento das economias locais, já fragilizadas por outros desafios financeiros.
Além disso, o aumento dos custos dos serviços funerários terá um impacto direto nas famílias brasileiras, que se verão sobrecarregadas com despesas extras em momentos de fragilidade emocional. Muitas famílias podem se ver forçadas a recorrer aos serviços públicos, que já enfrentam dificuldades para atender à demanda atual.
A essencialidade dos serviços funerários não pode ser ignorada, especialmente nas regiões menos desenvolvidas onde as alternativas privadas são escassas. A falta de acesso a esses serviços pode resultar em desigualdades profundas e no abandono do direito fundamental de despedir-se com dignidade.
Portanto, é fundamental que o Congresso Nacional leve em consideração a importância dos serviços funerários e defina alíquotas que garantam o equilíbrio entre arrecadação e justiça social. O setor não deve ser tratado como um luxo, mas sim como um serviço essencial para o bem-estar público e a preservação da dignidade humana.
