Reforma Radical no Governo do Rio: 157 Cargos Exonerados e Cortes Profundos em Estruturas Públicas. Desembargador Ricardo Couto Promove Medidas de Enxugamento e Responsabilidade Fiscal.

Com pouco mais de três semanas no comando do governo do estado do Rio, o desembargador Ricardo Couto, atual presidente do Tribunal de Justiça, está implementando uma série de mudanças significativas no Palácio Guanabara. Uma das prioridades dessa nova gestão é a remoção de funcionários-fantasma e aqueles considerados desnecessários para o funcionamento do serviço público. Em um ato decisivo, o Diário Oficial do estado publicou a exoneração de 157 ocupantes de cargos comissionados da Secretaria estadual de Governo (Segov), dos quais 153 não eram servidores concursados.

A reformulação se estenderá, com a expectativa de que um novo decreto seja publicado para extinguir três subsecretarias da Casa Civil, resultando em um corte de 383 cargos relacionados a essas estruturas. As subsecretarias de Projetos Especiais, Gastronomia e Ações Comunitárias e Empreendedorismo, criadas em gestões anteriores, serão eliminadas.

O governo identificou que muitos dos exonerados sequer acessavam o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), fundamental para a tramitação de documentos oficiais. Além disso, muitos não possuíam crachá funcional e não eram vistos nas dependências da secretaria. Essa medida visa não apenas afastar ineficiências, mas também reduzir os gastos do estado, que atualmente encontra-se em Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O custo anual dos 157 cargos exonerados chega a R$ 13 milhões.

As exonerações estão sendo formalizadas pelo secretário interino de Governo, delegado Roberto Leão, que também lidera o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A Segov, que supervisiona operações importantes como a Lei Seca e programas sociais, está realizando um levantamento minucioso dos 2.700 cargos da pasta, com a intenção de reavaliar sua necessidade.

Além dos cortes na Segov, o governo já anunciou que novas listas de exonerações serão publicadas em diversos órgãos, embora a princípio os cargos restantes sejam mantidos, priorizando aqueles que são considerados essenciais. Os exonerados que ocupavam apenas cargos em comissão deixarão o governo imediatamente, enquanto os servidores concursados retornarão a suas pastas originais.

No contexto desse processo de reestruturação, vale mencionar que a quantidade de servidores comissionados no estado cresceu impressionantes 47,86% entre abril de 2021 e março deste ano, com gastos saltando de R$ 36 milhões para R$ 85,9 milhões mensais. Em contrapartida, o número de servidores concursados caiu 7,5%, refletindo uma gestão onde os concursos foram limitados, atendendo apenas a substituições e respeitando as diretrizes do RRF, que restringe novas contratações em várias áreas.

O ex-secretário de Governo, Jair Bittencourt, que ocupou o cargo por apenas uma semana, teve sua nomeação em um dos últimos atos do ex-governador Cláudio Castro. Ele deixou o cargo em um momento de transição, citando a desmotivação para permanecer em uma posição sem data definida de término.

Ricardo Couto, por sua vez, está alavancando sua nova administração com uma abordagem técnica, substituindo dirigentes por pessoas de sua confiança para estabilizar sua base de poder, ao mesmo tempo em que avança com auditorias em busca de mais eficiência e transparência nos gastos públicos.