Há dois anos em funcionamento, graças a parceria de sucesso entre a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e o Tribunal de Justiça, o Sistema de Telepresença se consolidou como a ferramenta mais eficiente para realização de audiências de custódia no Brasil.
Para aprimorar ainda mais esse serviço, a Seris vai investir em uma ação pioneira: a construção de um prédio exclusivo para o Centro de Telepresença. “Temos a responsabilidade de buscar sempre o melhor. Por isso, vamos construir uma estrutura inédita no País. Assim, ganharão os agentes penitenciários, a sociedade e a Seris. A ordem de serviço será assinada no dia 23 de agosto”, informou TC Marcos Sérgio de Freitas, secretário estadual da Ressocialização e Inclusão Social.
Com sede no Complexo Penitenciário, em Maceió, e Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, a Telepresença, possibilita a realização de audiências por vídeo em qualquer estado, sem movimentar o custodiado para o tribunal competente.
Atualmente, o Centro de Telepresença conta com equipamentos que possibilitam a realização da audiência com até dezesseis pontos de interação, garantindo mais segurança aos internos e agentes penitenciários no processo de escolta. Além disso, há uma economia significativa nos cofres públicos, cerca de um milhão de reais por ano. Outro fator importante é a celeridade nos processos judiciais.
Nos dois anos de existência foram realizadas mais de duas mil audiências via teleconferência, com 64 pontos de atendimento entre varas e comarcas estaduais e federais. O sistema também possibilita a realização de audiências com outros estados que possuem equipamentos compatíveis.
Cidadania
A parceria entre as Secretarias da Ressocialização e da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) assegura os direitos das pessoas com deficiência auditiva e surdas. Havendo necessidade, intérpretes de Libras facilitam a comunicação nas audiências. Vale salientar que Alagoas é pioneiro com o serviço.
Ascom – 11/08/2017
