De acordo com a entidade, muitos aposentados e pensionistas utilizam o consignado para quitar dívidas em atraso, despesas médicas, contas e para comprar alimentos. No entanto, a redução na oferta dessas linhas de crédito tem levado os clientes a recorrer a opções mais caras, principalmente aqueles que estão negativados.
A Febraban alega que, desde as reduções do teto de juros implementadas no ano passado, as taxas não cobrem mais os custos da linha consignada. Além disso, a maior parte dos bancos oferece essa modalidade por meio de correspondentes bancários, que são remunerados por comissões, o que aumenta o custo da oferta. A entidade expressou preocupação com a camada mais vulnerável desses clientes, enfatizando a necessidade de crédito em condições mais acessíveis.
Por outro lado, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, argumenta que as reduções são viáveis devido ao corte da taxa Selic, que diminuiu de 13,75% para 11,75% ao ano. No entanto, os bancos contestam essa justificativa, pois afirmam que é necessário considerar os juros futuros de igual prazo, que continuam em patamares acima de 10%.
A Febraban ainda ressaltou a falta de diálogo nas reduções de juros do consignado, mencionando um ofício enviado à Previdência em dezembro do ano passado. A entidade citou dados do Banco Central que indicavam uma queda de 30% na média mensal de concessões do consignado do INSS desde março de 2023.
Em suma, a redução do teto de juros do crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS tem levantado discussões sobre o impacto dessas medidas na oferta de crédito para os grupos de maior risco, demonstrando a necessidade de um diálogo mais efetivo entre as entidades envolvidas.
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