A determinação para o pagamento da multa ocorreu no contexto de um processo no qual a rede social X é acusada de não ter retirado do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos, mesmo após a divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista. A conta em questão foi suspensa, porém, os dados cadastrais do perfil não foram compartilhados com o STF, pois a empresa alegou não possuir essas informações. Apesar dos recursos interpostos pela defesa, o ministro Moraes rejeitou todas as apelações.
É importante ressaltar que a decisão de Moraes ocorre em um momento delicado, visto que o grupo de mídia vinculado ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, bem como a rede social Rumble, que teve suas atividades suspensas no Brasil, estão recorrendo à Justiça americana para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários. A polêmica envolvendo a liberdade de expressão e a regulação das redes sociais parece se estender para além das fronteiras nacionais.
