Recursos reduzidos do FPM por corte populacional geram protesto entre prefeituras afetadas e levantam críticas ao censo e ao fundo

O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) causou indignação entre as prefeituras afetadas pela redução populacional registrada no Censo de 2022. Durante uma audiência na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (20), foi revelado que esse corte afetou 757 cidades, totalizando um valor de R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre deste ano. As regiões mais atingidas serão o Norte, com 23% das cidades afetadas, e o Nordeste, com 17%.

A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na audiência, Thalyta Alves, destacou que o FPM é a principal fonte de receita para 64% dos municípios brasileiros. Ela também criticou a falta de financiamento do Censo de 2022, ressaltando a importância dessa pesquisa para a distribuição de recursos e programas federais. “Nós trabalhamos para que o censo fosse realizado com recursos suficientes e que ele refletisse a realidade dos nossos municípios”, afirmou Thalyta Alves.

O deputado Sidney Leite (PSD-AM), coordenador da comissão externa, também criticou os dados do Censo de 2022, afirmando que eles não correspondem à realidade dos municípios. Ele citou exemplos de aumento no número de alunos e eleitores, ao mesmo tempo em que se registrou uma diminuição da população em algumas cidades. O deputado criticou a falta de supervisão adequada, especialmente nas regiões mais distantes, onde o deslocamento é mais difícil e demorado.

O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Pereira, defendeu a realização do censo e afirmou que as diretrizes para sua execução foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas. Segundo Pereira, o Brasil é um exemplo para outros países na execução desse protocolo.

Por sua vez, o representante da Frente Nacional de Prefeitos, Kayo Amado, criticou o FPM, afirmando que o fundo não está cumprindo seu papel. Ele argumentou que os municípios mais pobres estão cada vez mais endividados e não recebem auxílio adequado de programas tanto estaduais como federais. Amado defendeu a revisão da forma como o fundo é calculado, sugerindo uma redistribuição mais justa.

Em resumo, o corte nos recursos do FPM devido à redução populacional registrada no Censo de 2022 gerou protestos entre as prefeituras afetadas. As críticas se concentraram tanto no censo, que foi considerado falho, como no próprio FPM, que foi considerado ineficiente na distribuição de recursos para os municípios mais necessitados. A audiência na Câmara dos Deputados serviu como espaço para essas prefeituras expressarem suas preocupações e reivindicarem uma revisão das políticas de distribuição de recursos.